1. Política Geral de Trocas e Devoluções

Na Porta18.com, a sua satisfação é a nossa prioridade. Pode reclamar ou devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias (incluindo sábados, domingos e feriados), a contar do dia em que os artigos são entregues na morada que indicou ou levantados na loja física.

2. Condições para Trocas e Devoluções

Para que a troca ou devolução seja aceite, é fundamental que os artigos cumpram as seguintes condições:

• Devem ser devolvidos no exato estado em que se encontravam no momento da entrega.

• Devem ser devolvidos na sua embalagem original, completa e em bom estado, juntamente com todos os acessórios, etiquetas e eventuais ofertas.

• Não serão aceites artigos experimentados que aparentem sinais de uso (ex: sujos, com maus cheiros, marcas de uso no calçado), ou artigos danificados (ex: peças rotas, estragadas ou com etiquetas removidas/violadas).

• A fatura de compra original deve ser incluída na devolução.

3. Custos de Devolução

Os custos associados à devolução de um artigo dependem do motivo da devolução:

• Por erro ou responsabilidade do cliente: Os custos de devolução serão a seu cargo.

  • Exemplos: O cliente escolheu o tamanho/cor errado, não gostou do artigo, ou a morada estava incorreta e a encomenda foi devolvida ao remetente.

• Por erro ou responsabilidade da Porta18 Online: Os custos de devolução serão a cargo da Porta18 Online.

  • Exemplos: O artigo enviado estava com defeito, foi enviado o tamanho/cor errado, ou qualquer outro erro da nossa parte.

4. Devolução na Loja Física

Para sua comodidade, pode também efetuar a devolução dos seus artigos diretamente na nossa loja física em Santarém.

Processo para Devolução em Loja Física:

1. Preenchimento do Formulário: Antes de se dirigir à nossa loja, o cliente deve preencher e enviar-nos o Formulário de Livre Resolução que se encontra em anexo na página dos nossos Termos e Condições Gerais e que pode descarregar aqui.

2. Apresentação de Documentos: Na loja física, deverá apresentar a fatura de compra e o número da encomenda.

3. Verificação dos Artigos: Após a entrega, os nossos assistentes de loja irão verificar o estado dos artigos para garantir que cumprem as condições de devolução indicadas no ponto 2.

4. Início do Reembolso: Uma vez confirmadas as condições, será iniciado o processo de reembolso.

5. Receção e Verificação da Encomenda Enviada (para devoluções via transportadora)

Ao receber a sua encomenda, pedimos que verifique de imediato:

• Se a embalagem se encontra em perfeito estado.

• Se os artigos estão em conformidade com a sua encomenda.

Nos casos em que a embalagem se apresente visivelmente danificada, o Utilizador / Cliente deve recusar a receção, mencionando a ocorrência na lista de entrega do estafeta. Posteriormente, deve entrar em contacto connosco através do endereço eletrónico: geral@porta18.com, ou através do número de apoio ao cliente Tel: +351 912 213 199.

6. Direito de Livre Resolução do Contrato e Reembolso

De acordo com a legislação aplicável, tem o direito de resolver o contrato de compra e venda sem necessidade de indicar um motivo e sem o pagamento de indemnização.

• Prazo: 14 dias (incluindo sábados, domingos e feriados), a contar do dia em que os artigos são entregues.

• Como Exercer: Deverá exercer este direito através do preenchimento do Formulário de Livre Resolução (modelo legalmente aprovado), que está em anexo aos nossos Termos e Condições Gerais e que pode descarregar aqui.

• Devolução dos artigos: Após o exercício do direito de resolução, deverá entregar os artigos nas condições mencionadas no ponto 2 (exato estado, embalagens intactas, sem sinais de uso ou danos) e com a fatura de compra. Os custos de devolução são sempre suportados por si neste caso, exceto em caso de erro da Porta18 Online (ver ponto 3).

• Análise e Reembolso: Uma vez recebidos os artigos (seja por envio ou na loja física) e verificadas as suas condições, a António Fernandes Delgado – Unipessoal LDA procederá ao reembolso do valor pago. Este reembolso será efetuado num prazo máximo de 14 dias a contar da data em que recebemos a sua comunicação de resolução ou da data em que o artigo foi efetivamente devolvido (se esta for posterior).

• Método de Reembolso: O reembolso do valor será feito para o mesmo método de pagamento usado pelo Cliente no momento da compra ou, no caso de pagamentos via referência multibanco ou MBWay, para uma conta bancária a indicar pelo cliente.

• Condições de Reembolso: Se não nos forem restituídos os artigos no prazo máximo de 14 dias após a comunicação de resolução, ou se não forem devolvidos todos os elementos em perfeitas condições (conforme ponto 2), a comunicação de resolução não produzirá efeito e o valor pago não será restituído.